Renan William Sousa Dias
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENAN WILLIAM SOUSA DIAS
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/04/2022 a 22/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2022 a 22/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2019722Apelado1ª Turma Criminalacórdão de 17/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1965726Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1640276Apelado3ª Turma Criminalacórdão de 09/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0706398-78.2022.8.07.0001
- STJ HC 734.291Pacientedecisão monocrática de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1410960Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 121 CP1
- art. 14 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 15 Lei 10826/20031
- art. 155 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Renan William Sousa Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.