Renata Capasso Floriano
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATA CAPASSO FLORIANO
Em números
7 decisões do STJ, de 04/08/1999 a 02/09/2004.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/1999 a 02/09/2004, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 11.593/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2004Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 11.593/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2003Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 13.029/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2002Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 11.794/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2000Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 10.212/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/08/1999ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 10.115/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/08/1999Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 10.042/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/08/1999Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.544
- Art. 157 do Código Penal243.670
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
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