Renata Lopes Franco
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATA LOPES FRANCO
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 02/12/2022 a 04/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2022 a 04/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1688615Recorrido7ª Turma Cívelacórdão de 12/04/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.881.080Recorridodecisão monocrática de 02/12/2022ConcedidoAdvogados: LEANDRO RIBEIRO MATIAS, FABRIZIO JACINTO LARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO RIBEIRO MATIASOAB/DF 40.122
- FABRIZIO JACINTO LARAOAB/DF 14.670A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 22 Lei 8906/19941
- art. 389 CC1
- art. 395 CC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- REsp na 3ª Turma do STJ302.099
- REsp na 4ª Turma do STJ276.241
Acompanhe os processos de Renata Lopes Franco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.