Renata Rodrigues Braga
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
Em números
7 decisões de outros tribunais, de 02/07/2024 a 15/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/07/2024 a 15/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Quinta Câmara de Direito Privado Ementa: Civil e Processual Civil. Agravo Interno. Ausência de Argumentos Novacórdão de 03/06/2025NegadoAdvogados: Anderson Cavalcante Leal, Victor Diniz De AmorimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806273-80.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApeladaQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/04/2025NegadoAdvogados: Anderson Cavalcante Leal, Victor Diniz De AmorimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813032-60.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/12/1995ProvidoAdvogados: Victor Diniz de Amorim, Anderson Cavalcante LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806273-80.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Apelação Cível. Ação de Cobrança. Servidora Pública. Município de Iacórdão de 20/09/2024ParcialAdvogado: LORNA JACOB LEITE BERNARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808988-32.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/02/2018NegadoAdvogados: Victor Diniz de Amorim, Anderson Cavalcante LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806273-80.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Fazer Com Pedido de Indacórdão de 21/03/2023ProvidoAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819496-26.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladaTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 02/07/2024NegadoAdvogado: LORNA JACOB LEITE BERNARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808991-84.2022.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Anderson Cavalcante LealOAB/MA 11.146
- Victor Diniz De AmorimOAB/MA 17.438
- LORNA JACOB LEITE BERNARDOOAB/MA 7.858
Leis e temas das decisões
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