Renato da Rocha Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO DA ROCHA FERREIRA
Em números
14 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/08/2022 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/08/2022 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 31/08/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416439-86.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413347-03.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 27/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407203-47.2025.8.12.0000
- STJ HC 994.794/MSImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2025NegadoAdvogado: RENATO DA ROCHA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 01/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404012-91.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 18/02/2025NegadoAdvogado: William da Silva PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0837060-58.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 31/01/2025ParcialAdvogado: William da Silva PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0837060-58.2023.8.12.0001
- STJ HC 898.412/MSImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2024NegadoAdvogado: RENATO DA ROCHA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 06/09/2023NegadoAdvogado: William da Silva PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413681-42.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 27/07/2023ParcialAdvogado: Sonaly Armando MendesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0837540-51.2014.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 03/04/2023ParcialAdvogado: Sonaly Armando MendesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0837540-51.2014.8.12.0001
- STJ HC 790.006Impetrantedecisão monocrática de 07/03/2023NegadoAdvogados: RENATO DA ROCHA FERREIRA, ARTHUR EDUARDO BRESCOVIT DE BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 18/11/2022ProvidoAdvogado: Patrícia Sanches FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413716-41.2019.8.12.0000
- STJ HC 746.598Impetrantedecisão monocrática de 09/08/2022NegadoAdvogados: RENATO DA ROCHA FERREIRA, ARTHUR EDUARDO BRESCOVIT DE BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO DA ROCHA FERREIRAOAB/MS 3.929
- William da Silva PintoOAB/MS 10.378
- Sonaly Armando MendesOAB/MS 8.812
- ARTHUR EDUARDO BRESCOVIT DE BASTOSOAB/MS 14.984
- Patrícia Sanches FerreiraOAB/MS 17.323
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Renato da Rocha Ferreira
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