Renato Lucio dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO LUCIO DOS SANTOS
Em números
18 decisões do STJ, de 25/11/2024 a 06/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2024 a 06/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 237.413/RJCorréudecisão monocrática de 06/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 236.936/RJCorréudecisão monocrática de 04/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 228.525/RJCorréudecisão monocrática de 13/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.026/RJCorréudecisão monocrática de 02/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.042/RJCorréudecisão monocrática de 15/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.696/RJCorréudecisão monocrática de 12/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.224/RJCorréudecisão monocrática de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.859/RJCorréudecisão monocrática de 13/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.844/RJCorréudecisão monocrática de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.388/RJCorréudecisão monocrática de 25/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.281/RJCorréudecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.371/RJCorréudecisão monocrática de 24/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.743/RJCorréudecisão monocrática de 24/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.054/RJCorréudecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.626/RJCorréudecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.875/RJCorréudecisão monocrática de 06/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.476/RJCorréudecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.999/RJCorréudecisão monocrática de 25/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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