Rener Castro de Souza
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENER CASTRO DE SOUZA
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/02/2022 a 16/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/02/2022 a 16/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.071.975/CECorréudecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 06/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0240225-04.2021.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0240225-04.2021.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 09/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0240225-04.2021.8.06.0001
- STJ RHC 211.382/CECorréudecisão monocrática de 02/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.349/CECorréudecisão monocrática de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.495/CECorréudecisão monocrática de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.055/CECorréudecisão monocrática de 15/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.976/CECorréudecisão monocrática de 27/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.109/CECorréudecisão monocrática de 06/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.220Corréudecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.162Corréudecisão monocrática de 18/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.609Corréudecisão monocrática de 11/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 2 Lei 12850/20139
- art. 1 Lei 522/19694
- art. 112 Lei 7210/19844
- art. 111 Lei 7210/19842
- art. 158-A CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
Acompanhe os processos de Rener Castro de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.