Ricardo Alexandre do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Em números
5 decisões do STJ, de 20/12/2022 a 03/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2022 a 03/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.153.402/RNAgravanteacórdão de 03/10/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.153.402/RNRecorrentedecisão monocrática de 07/08/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.040.224/RNEmbargadodecisão monocrática de 12/09/2023Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.040.224/RNAgravadoacórdão de 28/03/2023NegadoAdvogado: ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.040.224Recorridodecisão monocrática de 20/12/2022NegadoAdvogado: ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOSOAB/RN 8.770
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- Art. 59 do Código Penal315.863
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
Acompanhe os processos de Ricardo Alexandre do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.