Ricardo Morel Brum
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 19/07/2024 a 04/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/07/2024 a 04/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Criminalacórdão de 03/06/2026ProvidoAdvogado: Stephany Oliveira Giardini FonsecaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003137-33.2021.8.12.0005
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Criminalacórdão de 30/01/2026NegadoAdvogado: Stephany Oliveira Giardini FonsecaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003137-33.2021.8.12.0005
- TJMS Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 17/07/2024NegadoAdvogado: Janaína Gabriela Caetano de Souza PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001139-23.2015.8.12.0043
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Stephany Oliveira Giardini Fonseca
- Janaína Gabriela Caetano de Souza Pereira
Leis e temas das decisões
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 44 do Código Penal156.579
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Ricardo Morel Brum
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.