Ricardo Rezende Santos
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO REZENDE SANTOS
Em números
14 decisões do STJ, de 28/04/2022 a 27/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2022 a 27/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 939.748/SPPacientedecisão monocrática de 27/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.589/SPPacientedecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.071/SPPacientedecisão monocrática de 21/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.748/SPPacientedecisão monocrática de 07/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 738.585Agravanteacórdão de 03/03/2023NegadoAdvogados: AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI, RICARDO REZENDE DOS SANTOS, AKIRA CHIARELLI KOBAYASHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 751.547/SPAgravanteacórdão de 14/12/2022NegadoAdvogado: AKIRA CHIARELLI KOBAYASHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.547Pacientedecisão monocrática de 10/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 742.934Agravanteacórdão de 21/06/2022Não conhecidoAdvogado: AKIRA CHIARELLI KOBAYASHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.544Pacientedecisão monocrática de 26/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.934Pacientedecisão monocrática de 25/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.585Pacientedecisão monocrática de 13/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.562Pacientedecisão monocrática de 04/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.577/SPPacientedecisão monocrática de 04/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.040Pacientedecisão monocrática de 28/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AKIRA CHIARELLI KOBAYASHIOAB/SP 330.377
- RICARDO REZENDE DOS SANTOS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 59 do Código Penal319.978
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Ricardo Rezende Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.