Ricardo Tonin Bueno
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO TONIN BUENO
Em números
2 decisões do STJ, de 05/02/2026 a 13/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2026 a 13/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.213.339/PRAgravadoSexta Turmaacórdão de 13/04/2026NegadoAdvogados: ANTÔNIO JOSÉ MATTOS DO AMARAL, KÁTIA CAMPAGNUCCI, BENEDICTO DE SOUZA MELLO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.213.339/PRRecorridodecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogados: ANTÔNIO JOSÉ MATTOS DO AMARAL, KÁTIA CAMPAGNUCCI, BENEDICTO DE SOUZA MELLO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO JOSÉ MATTOS DO AMARALOAB/PR 8.296
- KÁTIA CAMPAGNUCCIOAB/PR 80.339
- BENEDICTO DE SOUZA MELLO NETOOAB/PR 109.321
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 121 CP1
- art. 28 Lei 9503/19971
- art. 302 Lei 9503/19971
- art. 306 Lei 12760/20121
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Ricardo Tonin Bueno
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.