Richard Ribeiro Luccas
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICHARD RIBEIRO LUCCAS
Em números
10 decisões do STJ, de 18/11/2021 a 12/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2021 a 12/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.052.815/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoAdvogado: RICHARD RIBEIRO LUCCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.835/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoAdvogado: RICHARD RIBEIRO LUCCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.189/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2025Não conhecidoAdvogado: RICHARD RIBEIRO LUCCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.043/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2025NegadoAdvogado: RICHARD RIBEIRO LUCCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.992/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoAdvogado: RICHARD RIBEIRO LUCCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.663/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/08/2024ConcedidoAdvogado: RICHARD RIBEIRO LUCCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.051/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2024NegadoAdvogado: RICHARD RIBEIRO LUCCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.327/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogado: RICHARD RIBEIRO LUCCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.671/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/08/2022ConcedidoAdvogado: RICHARD RIBEIRO LUCCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 665.489Impetrantedecisão monocrática de 18/11/2021NegadoAdvogado: RICHARD RIBEIRO LUCCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICHARD RIBEIRO LUCCASOAB/SP 222.991
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 do Código Penal252.596
Acompanhe os processos de Richard Ribeiro Luccas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.