Roberto Pereira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO PEREIRA DA SILVA
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 05/09/2024 a 28/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/09/2024 a 28/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 28/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001261-93.2019.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/03/2026ParcialAdvogado: SILVIO ADRIANO CIRQUEIRA SADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805171-60.2023.8.10.0060
- TJMA Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 20/08/2015ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001261-93.2019.8.10.0029
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SILVIO ADRIANO CIRQUEIRA SAOAB/MA 20.261
Leis e temas das decisões
- Art. 157 do Código Penal243.691
- Art. 1.026 do Código de Processo Civil232.648
- Art. 121 do Código Penal163.740
- Art. 14 do Código Penal125.351
Acompanhe os processos de Roberto Pereira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.