Rodrigo da Silva Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/05/2022 a 31/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/2022 a 31/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.128.190/CECorréudecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 10/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000113-30.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApeladoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 24/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004633-31.2019.8.06.0136
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 30/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0026288-71.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 23/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0026288-71.2022.8.06.0001
- STJ HC 787.160/CECorréudecisão monocrática de 24/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.313Pacientedecisão monocrática de 07/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.994.395Recorridodecisão monocrática de 17/05/2022NegadoAdvogado: RAIMUNDO EDUARDO MOREIRA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAIMUNDO EDUARDO MOREIRA BARBOSAOAB/CE 5.460
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 20910/19321
- art. 103 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Rodrigo da Silva Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.