Rodrigo de Brito Souza
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO DE BRITO SOUZA
Em números
7 decisões do STJ, de 17/10/2023 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/10/2023 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.016.879/SCInteressadoQuinta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: SILVIA DOMINGUES SANTOS, HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO, RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.016.879/SCInteressadoQuinta Turmaacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogados: SILVIA DOMINGUES SANTOS, HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO, RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.016.879/SCAgravantedecisão monocrática de 05/11/2025ConcedidoAdvogados: SILVIA DOMINGUES SANTOS, HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO, RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.016.879/SCAgravantedecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoAdvogados: SILVIA DOMINGUES SANTOS, CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU, HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.016.879/SCAgravantedecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoAdvogados: SILVIA DOMINGUES SANTOS, CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU, HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.657/SCCorréudecisão monocrática de 31/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.142/SCCorréudecisão monocrática de 17/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SILVIA DOMINGUES SANTOSOAB/SC 10.990
- HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIOOAB/SC 43.084
- RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVAOAB/SC 52.778
- CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREUOAB/SC 4.125
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Rodrigo de Brito Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.