Rodrigo dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO DOS SANTOS
Em números
18 decisões do STJ, de 25/10/2021 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2021 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 15 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.404.114/SCAgravadoQuarta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.794.016/SCInteressadoacórdão de 03/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.123/SCCorréudecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.895.159/SCAgravadodecisão monocrática de 01/10/2025Advogados: ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG, CÁSSIO AUGUSTO FERRARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.694/SCPacientedecisão monocrática de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.794.016/SCInteressadodecisão monocrática de 17/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.951/SCCorréudecisão monocrática de 01/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.359.783/SCInteressadodecisão monocrática de 23/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 43.934Corréudecisão monocrática de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.606Corréudecisão monocrática de 26/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.284Corréudecisão monocrática de 13/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.283Corréudecisão monocrática de 12/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.292Corréudecisão monocrática de 12/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.289Corréudecisão monocrática de 12/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.301Corréudecisão monocrática de 10/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 633.079Corréudecisão monocrática de 10/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.440Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 636.848Corréudecisão monocrática de 25/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIGOAB/RS 95.538
- CÁSSIO AUGUSTO FERRARINIOAB/RS 95.421
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 312 CPP5
- art. 319 CPP4
- art. 105 CF3
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 6428/19771
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Rodrigo dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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