Rodrigo Gomes de Morais
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO GOMES DE MORAIS
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/12/2021 a 24/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2021 a 24/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroEmbargante4ª Câmara Criminalacórdão de 20/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0028858-36.2019.8.09.0006
- TJGO Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 24/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0028858-36.2019.8.09.0006
- TJGO Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 22/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5321761-16.2022.8.09.0006
- STJ AgRg no HC 758.450/GOAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/09/2024Não conhecidoAdvogado: WALLISSON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.793/GOPacientedecisão monocrática de 09/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.365.536/GOAgravanteacórdão de 18/09/2023Não conhecidoAdvogado: WALLISSON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.450Pacientedecisão monocrática de 12/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.726Pacientedecisão monocrática de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WALLISSON PEREIRA DOS SANTOSOAB/GO 51.328
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 12 Lei 10206/20031
- art. 121 CP1
- art. 129 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Rodrigo Gomes de Morais
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.