Roger Frank da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGER FRANK DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 25/10/2023 a 04/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2023 a 04/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.128.032/MGCorréudecisão monocrática de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.128.032/MGCorréudecisão monocrática de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.096.948/MGInteressadoacórdão de 11/12/2023NegadoAdvogados: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA GOMES, CARLOS FRANCISCO DE BRITO CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.096.948/MGInteressadoacórdão de 27/11/2023Não conhecidoAdvogado: CARLOS FRANCISCO DE BRITO CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.096.948/MGRecorridodecisão monocrática de 25/10/2023Não conhecidoAdvogado: CARLOS FRANCISCO DE BRITO CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.096.948/MGRecorridodecisão monocrática de 25/10/2023NegadoAdvogado: CARLOS FRANCISCO DE BRITO CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA GOMESOAB/MG 147.978
- CARLOS FRANCISCO DE BRITO CARDOSOOAB/MG 119.641
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 14 CP2
- art. 1 Lei 9296/19961
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 155 CPP1
- art. 157 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
- Art. 157 do Código Penal237.682
Acompanhe os processos de Roger Frank da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.