Rogerio Batista Araujo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGERIO BATISTA ARAUJO
Em números
4 decisões do STJ, de 30/08/2022 a 06/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2022 a 06/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 64.189/MGInteressadodecisão monocrática de 06/05/2025Advogados: FLÁVIO LAGE SIQUEIRA, FELIPE BUENO SIQUEIRA, MESSIAS ALVES HENRIQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 1.799.730/MGRequerentedecisão monocrática de 30/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 67.146/MGRecorrentedecisão monocrática de 13/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.799.730Recorrentedecisão monocrática de 30/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO LAGE SIQUEIRAOAB/MG 58.439
- FELIPE BUENO SIQUEIRAOAB/MG 116.885
- MESSIAS ALVES HENRIQUESOAB/MG 153.648
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 10 Lei 12016/20091
- art. 100 Lei 11101/20051
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1025 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
Acompanhe os processos de Rogerio Batista Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.