Rogerio Chapini
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGERIO CHAPINI
Em números
10 decisões do STJ, de 21/09/2021 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2021 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.108.894/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2026NegadoAdvogados: MELISSA HERMENEGILDA DE GODOY, ROGERIO CHAPINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.185/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/05/2026Não conhecidoAdvogados: MELISSA HERMENEGILDA DE GODOY, ROGERIO CHAPINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.022/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/04/2026ConcedidoAdvogados: ROGERIO CHAPINI, MELISSA HERMENEGILDA DE GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.888/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/03/2026NegadoAdvogado: ROGERIO CHAPINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.565/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogados: ROGERIO CHAPINI, MELISSA HERMENEGILDA DE GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.629/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2025NegadoAdvogado: ROGERIO CHAPINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.323/SPImpetranteQuinta Turmaacórdão de 17/12/2024Não conhecidoAdvogados: MELISSA HERMENEGILDA DE GODOY, ROGERIO CHAPINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.113/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoAdvogados: MELISSA HERMENEGILDA DE GODOY, ROGERIO CHAPINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.875/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/07/2024NegadoAdvogado: ROGERIO CHAPINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.812/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/09/2021NegadoAdvogados: MELISSA HERMENEGILDA DE GODOY, ROGERIO CHAPINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MELISSA HERMENEGILDA DE GODOYOAB/SP 229.150
- ROGERIO CHAPINIOAB/SP 355.582
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 121 CP3
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Rogerio Chapini
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.