Rogério de Sousa Cruz
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGÉRIO DE SOUSA CRUZ
Em números
16 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/02/2025 a 20/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2025 a 20/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622836-65.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 12/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622836-65.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 09/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621104-49.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 06/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631433-57.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621104-49.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.052.337/CEImpetrantedecisão monocrática de 03/02/2026Não conhecidoAdvogados: ROGÉRIO DE SOUSA CRUZ, SARA EMANUELLE CAMPOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 02/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630452-28.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630452-28.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 16/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630390-85.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 03/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628705-43.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 30/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628116-51.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteDesembargador Francisco Jaime Medeiros Netorelator . - Advs: Rogério de Sousa Cruz (oab: 35733/ce)acórdão de 26/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626642-45.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 19/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626642-45.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626314-18.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 12/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620449-14.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620449-14.2025.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGÉRIO DE SOUSA CRUZOAB/CE 35.733
- SARA EMANUELLE CAMPOS SILVAOAB/CE 54.758
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
Acompanhe os processos de Rogério de Sousa Cruz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.