Rogerio Rodrigues Reis
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGERIO RODRIGUES REIS
Em números
21 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/02/2023 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2023 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 21 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 226.159/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogado: CÁSSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutAntAnt 902/MSRequerentedecisão monocrática de 17/04/2026NegadoAdvogado: CÁSSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutAntAnt 886/MSRequerentedecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoAdvogado: CÁSSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.159/MSRecorrentedecisão monocrática de 10/04/2026NegadoAdvogado: CÁSSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.800.990/MSAgravanteacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogado: CÁSSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 226.159/MSEmbargantedecisão monocrática de 05/02/2026ConcedidoAdvogado: CÁSSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.159/MSRecorrentedecisão monocrática de 13/01/2026ConcedidoAdvogado: CÁSSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 49.696/MSReclamantedecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoAdvogado: CÁSSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.934/MSPacientedecisão monocrática de 26/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.416/MSPacientedecisão monocrática de 28/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 957.401/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogado: CÁSSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutPrv no RHC 178.724/MSRequerentedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogado: CÁSSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.401/MSPacientedecisão monocrática de 07/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 22/07/2024NegadoAdvogado: Cássio Miguel de Oliveira CavalcanteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0837823-59.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 09/07/2024NegadoAdvogado: Cássio Miguel de Oliveira CavalcanteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0837823-59.2023.8.12.0001
- STJ EDcl no HC 892.953/MSEmbargantedecisão monocrática de 04/03/2024NegadoAdvogado: CÁSSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.953/MSPacientedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 880.823/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogado: CÁSSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.823/MSPacientedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 797.821/MSEmbargantedecisão monocrática de 17/02/2023NegadoAdvogado: CÁSSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.821/MSPacientedecisão monocrática de 14/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÁSSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTEOAB/MS 22.647
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 105 CF3
- art. 1022 CPC2
- art. 293 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Rogerio Rodrigues Reis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.