Romulo Baldez de Barros
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROMULO BALDEZ DE BARROS
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 11/05/2022 a 09/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/05/2022 a 09/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1982490Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.041.982/DFAgravadoacórdão de 14/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1716298Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 14/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1689159Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 13/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1671614Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 01/03/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.041.982/DFRecorridodecisão monocrática de 10/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1439236Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 27/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0725000-28.2019.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1408527Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 23/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0712661-66.2021.8.07.0000
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
Acompanhe os processos de Romulo Baldez de Barros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.