Ronaldo Gomes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALDO GOMES DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/04/2024 a 08/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2024 a 08/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 08/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002321-15.2024.8.06.0117
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 23/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000419-63.2010.8.06.0119
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 15/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000419-63.2010.8.06.0119
- STJ HC 911.392/CEPacientedecisão monocrática de 10/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 11/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3016780-16.2023.8.06.0001
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP2
- art. 5 CF2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 Lei 8112/10901
- art. 102 Lei 8112/19901
- art. 25 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Ronaldo Gomes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.