Ronilson Alves dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONILSON ALVES DOS SANTOS
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/08/2024 a 07/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2024 a 07/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroEmbargado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 07/04/2026NegadoAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003171-26.2021.8.05.0146
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 01/04/2026NegadoAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003171-26.2021.8.05.0146
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 13/03/2026NegadoAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8035037-63.2025.8.05.0000
- STJ AgInt no RMS 76.029/BAAgravanteacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogados: WAGNER VELOSO MARTINS, UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 76.029/BARecorrentedecisão monocrática de 27/06/2025NegadoAdvogados: WAGNER VELOSO MARTINS, UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbargante6ª Turma Recursalacórdão de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000301-08.2021.8.05.0146
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 07/04/2025ProvidoAdvogados: WAGNER VELOSO MARTINS, ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003539-03.2016.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 26/03/2019NegadoAdvogado: Wagner Veloso MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000301-08.2021.8.05.0146
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Público Impetrante: Ronilson Alves dos Santos Advogado(s): Wagner Veloso Martins Impetrado: Secreacórdão de 01/11/2024NegadoAdvogado: Wagner Veloso MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8018247-38.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 25/10/2024NegadoAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8018247-38.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 27/08/2024Advogados: WAGNER VELOSO MARTINS, ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003539-03.2016.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER VELOSO MARTINS
- WAGNER VELOSO MARTINSOAB/BA 37.160
- UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMOAB/BA 61.783
- ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 38 Lei 9099/19952
- art. 105 CF1
- art. 17 Lei 3933/19811
- art. 292 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
Acompanhe os processos de Ronilson Alves dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.