Rosely Maria de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 24/11/2023 a 09/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2023 a 09/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 05/09/2024NegadoAdvogado: Jéssyca Brenda Rodrigues de PaulaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1604414-28.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 23/11/2023ParcialAdvogado: Danilo Augusto FormágioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001628-71.2017.8.12.0049
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jéssyca Brenda Rodrigues de PaulaOAB/MS 29.759
- Danilo Augusto FormágioOAB/SP 195.987
Leis e temas das decisões
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 146-B Lei 7210/19841
- art. 16 CP1
- art. 59 CP1
- art. 65 CP1
- Art. 59 do Código Penal320.003
Acompanhe os processos de Rosely Maria de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.