Rosicleide dos Santos Brito
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSICLEIDE DOS SANTOS BRITO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/07/2026 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/07/2026 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 26/08/2026NegadoAdvogado: ACÁCIO DE OLIVEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8053077-59.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Relatora: Desa. Ivone Bessa Ramos Agravante: Rosicleide dos Santos Brito Advogado: Acáacórdão de 28/08/2026NegadoAdvogado: ACÁCIO DE OLIVEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8053077-59.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Ministerio Publico do Estado da Bahia e Outros (2) Advogado(s): Defensor Datacórdão de 28/08/2026NegadoAdvogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS ODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004919-54.2025.8.05.0146
- STJ HC 1.115.633/BAPacientedecisão monocrática de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 07/07/2026NegadoAdvogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS ODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004919-54.2025.8.05.0146
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 01/07/2026ParcialAdvogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS ODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004919-54.2025.8.05.0146
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Ministerio Publico do Estado da Bahia e Outros (2) Advogado(s): Defensor Datacórdão de 07/07/2026ParcialAdvogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS ODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004919-54.2025.8.05.0146
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ACÁCIO DE OLIVEIRA CAMPOSOAB/BA 56.413
- ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS O
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 105 CF2
- art. 33 CP2
- art. 42 Lei 11343/20062
- art. 5 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Rosicleide dos Santos Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.