Rozelia Barbosa Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROZELIA BARBOSA OLIVEIRA
Em números
12 decisões do STJ, de 05/06/2024 a 04/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/06/2024 a 04/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.002.340/ESCorréudecisão monocrática de 04/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.696/ESCorréudecisão monocrática de 04/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 955.942/ESCorréudecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 955.942/ESCorréudecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 955.942/ESCorréudecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 955.942/ESCorréudecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 955.942/ESCorréudecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 380.081/ESCorréudecisão monocrática de 26/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 955.942/ESCorréudecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 366.026/ESCorréudecisão monocrática de 20/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 357.441/ESCorréudecisão monocrática de 14/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 339.828/ESCorréudecisão monocrática de 05/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 59 CP6
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 105 CF3
- art. 2 Lei 9296/19962
- art. 619 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 59 do Código Penal319.978
Acompanhe os processos de Rozelia Barbosa Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.