Rubens Rodrigues dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS
Em números
5 decisões do TJDFT, de 07/10/2023 a 29/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2023 a 29/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1933243Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 10/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1897797Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 25/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1902943Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 06/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1888284Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 04/07/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1765170Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 28/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 33 do Código Penal261.581
- Art. 1.040 do Código de Processo Civil158.554
- Art. 44 do Código Penal156.592
Acompanhe os processos de Rubens Rodrigues dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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