Salvador Maciel de Assis
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SALVADOR MACIEL DE ASSIS
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/02/2024 a 31/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/02/2024 a 31/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 30/07/2026ParcialAdvogado: Igor Oliveira de AssisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818475-84.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 29/06/2026ParcialAdvogado: Igor Oliveira de AssisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818475-84.2025.8.12.0001
- STJ REsp 2.244.454/MSRecorridodecisão monocrática de 20/01/2026Não conhecidoAdvogados: FABIO CASTRO LEANDRO, FABIO DE MATOS MORAES, LEANDRO JOSÉ DE ARRUDA FLAVIO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogados: Ladislau Ramos, Luciana de Castro RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413485-04.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 25/09/2025Advogado: José Roberto Rodrigues da RosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411291-31.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 02/09/2025NegadoAdvogado: Vanilton Barbosa LopesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403820-61.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 31/07/2025Advogado: Vanilton Barbosa LopesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403820-61.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 12/06/2025NegadoAdvogado: Vanilton Barbosa LopesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420806-27.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 28/05/2025Advogado: Vanilton Barbosa LopesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420806-27.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 26/02/2025ParcialAdvogados: Luciana de Castro Ramos, Vanilton Barbosa LopesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420022-50.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Câmara Cívelacórdão de 07/02/2024Não conhecidoAdvogado: Luciana de Castro RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412669-90.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Igor Oliveira de AssisOAB/MS 18.019
- FABIO CASTRO LEANDROOAB/MS 9.448
- FABIO DE MATOS MORAESOAB/MS 12.917
- LEANDRO JOSÉ DE ARRUDA FLAVIOOAB/MS 20.805
- MARCELO RAMOS CALADOOAB/MS 15.402
- RENAN MERITAN VIEIRAOAB/MS 21.004
- WILLIAM DA SILVA PINTOOAB/MS 10.378
- Ladislau RamosOAB/MS 2.260B
- Luciana de Castro RamosOAB/MS 9.225
- José Roberto Rodrigues da RosaOAB/MS 10.163
- Vanilton Barbosa LopesOAB/MS 6.771
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Salvador Maciel de Assis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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