Samara Juliana Mendes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAMARA JULIANA MENDES
Em números
4 decisões do STJ, de 04/10/2021 a 18/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2021 a 18/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 842.041/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2023ConcedidoAdvogado: SAMARA JULIANA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 683.626Impetrantedecisão monocrática de 28/10/2021NegadoAdvogado: SAMARA JULIANA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 683.621Impetrantedecisão monocrática de 11/10/2021Não conhecidoAdvogado: SAMARA JULIANA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 666.209Impetrantedecisão monocrática de 04/10/2021NegadoAdvogado: SAMARA JULIANA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAMARA JULIANA MENDESOAB/SP 369.788
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 Lei 7210/19842
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 28-A CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 157 do Código Penal243.671
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.862
Acompanhe os processos de Samara Juliana Mendes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.