Samara Noleto da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAMARA NOLETO DA SILVA
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 23/08/2022 a 11/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2022 a 11/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 11/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826462-68.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargante6ª Câmara Cívelacórdão de 23/08/2022ParcialAdvogado: SAMARA NOLETO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805221-77.2020.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAMARA NOLETO DA SILVA
Leis e temas das decisões
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.706
- Art. 157 do Código Penal243.670
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.930
- Art. 14 do Código Penal125.334
Acompanhe os processos de Samara Noleto da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.