Saulo Carvalho Freitas
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAULO CARVALHO FREITAS
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/06/2022 a 13/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/06/2022 a 13/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminal. Data de Publicação: 03/10/2023; Tjce. Revisão Criminal Nº 0627233- 2.2022.8.06.0000. Relator(a): Rosilenacórdão de 27/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629470-14.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 10/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0037718-49.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 02/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0037718-49.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 08/03/2022PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0037718-49.2024.8.06.0001
- STJ AgRg no RHC 181.129/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 06/11/2023NegadoAdvogado: DIEGO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.129/CERecorrentedecisão monocrática de 08/09/2023Não conhecidoAdvogado: DIEGO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.038/CECorréudecisão monocrática de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.853Recorrentedecisão monocrática de 10/06/2022NegadoAdvogado: JOAQUIM JOSÉ MATEUS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTOOAB/CE 22.045
- JOAQUIM JOSÉ MATEUS PEREIRAOAB/CE 20.406B
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 93 da Constituição Federal353.378
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Saulo Carvalho Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.