Sérgio Victor Tamer

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões de outros tribunais, de 22/11/2022 a 01/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/11/2022 a 01/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogado: DANIEL JOSIE GONÇALVES FONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0024809-23.2008.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 24/06/2024ProvidoAdvogado: ENEAS DE VILHENA FRAZÃO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0024809-23.2008.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 22/04/2024NegadoAdvogado: Mauro Henrique Ferreira Goncalves SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0043877-12.2015.8.10.0001
TJMA Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/02/2024NegadoAdvogados: DANIEL JOSÉ GONÇALVES FONTES, AMANDA LIMA DA COSTA FONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0850352-43.2018.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/10/2023NegadoAdvogado: DANIEL JOSÉ GONÇALVES FONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0849994-78.2018.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/10/2023NegadoAdvogado: DANIEL JOSÉ GONÇALVES FONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0850352-43.2018.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 22/11/2022NegadoAdvogado: Marconi Torres FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812570-97.2021.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.