Sheila Gomes dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SHEILA GOMES DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 08/02/2024 a 11/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/02/2024 a 11/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.238.825/DFAgravadoacórdão de 11/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.238.825/DFRecorridodecisão monocrática de 18/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1960024AgravantePrimeira Turma Recursalacórdão de 24/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1885704RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 28/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1806788Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 31/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 102 CF2
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 105 CF1
- art. 128 Lei 5869/19731
- art. 13 Lei 9656/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Sheila Gomes dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.