Sidney de Paula Silvestre
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIDNEY DE PAULA SILVESTRE
Em números
8 decisões do STJ, de 05/10/2021 a 11/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2021 a 11/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 939.630/RJAgravanteacórdão de 11/12/2024NegadoAdvogado: FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.630/RJPacientedecisão monocrática de 30/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.988/RJRecorrentedecisão monocrática de 17/06/2024NegadoAdvogados: FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS, LARISSA MAYA DE OLIVEIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.942/RJPacientedecisão monocrática de 14/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.908/RJRecorrentedecisão monocrática de 24/03/2022ConcedidoAdvogado: FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 634.482Agravanteacórdão de 03/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 656.647Pacientedecisão monocrática de 19/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 634.482Pacientedecisão monocrática de 05/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINSOAB/RJ 32.442
- LARISSA MAYA DE OLIVEIRA MARTINSOAB/RJ 237.638
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 59 do Código Penal320.003
- Art. 157 do Código Penal243.691
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Sidney de Paula Silvestre
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.