Silio Carlos de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILIO CARLOS DE OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/02/2022 a 29/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2022 a 29/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroAgravante9ª Câmara Cívelacórdão de 29/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5886408-10.2024.8.09.0000
- TJGO Sem númeroAgravante9ª Câmara Cívelacórdão de 18/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5886408-10.2024.8.09.0000
- STJ HC 681.733/GOCorréudecisão monocrática de 09/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.733Corréudecisão monocrática de 09/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 682.597Corréudecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 147.236Corréudecisão monocrática de 01/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 151.421Corréudecisão monocrática de 25/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 17 Lei 8429/19922
- art. 5 CF2
- art. 563 CPP2
- art. 1022 CPC1
- art. 3 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.870
Acompanhe os processos de Silio Carlos de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.