Silvio Cesar Molina Azevedo
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVIO CESAR MOLINA AZEVEDO
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/08/2021 a 30/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2021 a 30/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.001.492/MSCorréudecisão monocrática de 30/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.145/MSRecorrentedecisão monocrática de 02/06/2025NegadoAdvogado: BRUNO MOLINA FERREIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.400/MSCorréudecisão monocrática de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 24/10/2024ProvidoAdvogados: Marcos Ivan Silva, Diogo Paquier de Moraes, Marianne Carvalho GarciaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1605271-74.2024.8.12.0000
- STJ HC 923.345/MSCorréudecisão monocrática de 26/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.871/MSCorréudecisão monocrática de 17/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 28/05/2024NegadoAdvogados: Marcos Ivan Silva, Diogo Paquier de MoraesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603218-23.2024.8.12.0000
- STJ HC 889.640/MSPacientedecisão monocrática de 16/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.739/MSCorréudecisão monocrática de 25/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no CC 181.039Agravanteacórdão de 27/09/2021NegadoAdvogados: MARIANNE CARVALHO GARCIA, MARCOS IVAN SILVA, DIOGO PAQUIER DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 181.039Interessadodecisão monocrática de 19/08/2021Advogados: MARCOS IVAN SILVA, DIOGO PAQUIER DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO MOLINA FERREIRA SILVAOAB/PR 111.770
- Marcos Ivan SilvaOAB/MS 13.800
- Diogo Paquier de MoraesOAB/MS 23.284B
- Marianne Carvalho GarciaOAB/MS 23.425
- DIOGO PAQUIER DE MORAESOAB/MS 23.284
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 10 Lei 11671/20082
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 9613/19911
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
Acompanhe os processos de Silvio Cesar Molina Azevedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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