Silvio Egidio Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVIO EGIDIO SANTOS
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 09/06/2022 a 16/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/06/2022 a 16/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 854.361/PBAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/08/2024NegadoAdvogados: OZAEL DA COSTA FERNANDES, FELIPE ROSSI DE ANDRADE, JEFERSON FERNANDES PEREIRA e mais 8Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 877.158/PBAgravanteacórdão de 16/08/2024NegadoAdvogados: OZAEL DA COSTA FERNANDES, FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO, JOSÉ POLICARPO DANTAS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.158/PBPacientedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoAdvogado: FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.361/PBPacientedecisão monocrática de 12/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 227.109 AgR/PBAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/05/2023NegadoAdvogado: OZAEL DA COSTA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 808.416Agravanteacórdão de 13/04/2023NegadoAdvogados: OZAEL DA COSTA FERNANDES, JOSÉ POLICARPO DANTAS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.416/PBPacientedecisão monocrática de 21/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 217.189 AgR/PBAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/08/2022NegadoAdvogado: OZAEL DA COSTA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 735.764Agravanteacórdão de 27/06/2022NegadoAdvogados: OZAEL DA COSTA FERNANDES, JOSÉ POLICARPO DANTAS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.764Pacientedecisão monocrática de 09/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OZAEL DA COSTA FERNANDESOAB/PB 5.510
- FELIPE ROSSI DE ANDRADEOAB/DF 40.445
- JEFERSON FERNANDES PEREIRAOAB/DF 39.674
- JOAO PAULO ESTRELAOAB/PB 16.449
- EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIASOAB/DF 40.026
- FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHOOAB/PB 20.189
- HUGO ABRANTES FERNANDESOAB/DF 53.090
- CAIO HENRIQUE DE ANDRADE LANGBEHN PINTOOAB/PB 24.932
- ROSA MARIA SILVA DAS NEVESOAB/DF 61.986
- JOSÉ POLICARPO DANTAS NETOOAB/PB 29.243
- GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEALOAB/DF 69.854
- OZAEL DA COSTA FERNANDES
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- Art. 121 do Código Penal163.706
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