SOUZA JUNIOR & CIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ, de 22/05/2023 a 28/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/05/2023 a 28/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 03/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0920184-65.2025.8.12.0001
- STJ REsp 2.128.271/MSRecorridodecisão monocrática de 28/06/2024Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 08/05/2024ProvidoAdvogado: Paulo Henrique PaixãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809597-54.2017.8.12.0001
- STJ REsp 2.074.765/MSRecorridodecisão monocrática de 21/09/2023Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.077.176/MSRecorridodecisão monocrática de 26/06/2023ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.073.885/MSRecorridodecisão monocrática de 31/05/2023Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.067.833Recorridodecisão monocrática de 22/05/2023Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 11/09/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412234-53.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- Paulo Henrique PaixãoOAB/MS 944181DP
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 11 Lei 6830/19804
- art. 1030 CPC3
- art. 1 Lei 6830/19801
- art. 1012 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
Acompanhe os processos de SOUZA JUNIOR & CIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.