SPE 12 PARQUE LIMITADA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 30.260.534/0001-18 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
10 decisões do STJ e do TJDFT e 12 publicações do DJEN, de 06/07/2022 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/07/2022 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 16 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0709817-78.2024.8.07.0020Pauta de Julgamento2ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 11/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2159323Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.267.061/DFRecorridoQuarta Turmaacórdão de 03/09/2026Não conhecidoAdvogados: FREDERICO CAMARGO COUTINHO, ESTÊVÃO VARGAS DE BARROS ESPINDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2163595Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 19/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0709817-78.2024.8.07.0020Ementa2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 26/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0709817-78.2024.8.07.0020Pauta de Julgamento2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 29/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0709817-78.2024.8.07.0020Pauta de Julgamento2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 26/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0709817-78.2024.8.07.0020Despacho2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 06/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2093716EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 23/02/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2080364Embargado7ª Turma Cívelacórdão de 21/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0709817-78.2024.8.07.0020Certidão2ª Vara Cível de Águas Claraspolo passivopublicada no DJEN em 23/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2067066Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2066047RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0709817-78.2024.8.07.0020Sentença2ª Vara Cível de Águas Claraspolo passivopublicada no DJEN em 23/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0709817-78.2024.8.07.0020Certidão2ª Vara Cível de Águas Claraspolo passivopublicada no DJEN em 11/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0709817-78.2024.8.07.0020Sentença2ª Vara Cível de Águas Claraspolo passivopublicada no DJEN em 01/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1982521Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0709817-78.2024.8.07.0020Decisão2ª Vara Cível de Águas Claraspolo passivopublicada no DJEN em 28/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1954597Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 05/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0709817-78.2024.8.07.0020Despacho2ª Vara Cível de Águas Claraspolo passivopublicada no DJEN em 05/12/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0709817-78.2024.8.07.0020Certidão2ª Vara Cível de Águas Claraspolo passivopublicada no DJEN em 03/09/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1433780Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 23/06/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FREDERICO CAMARGO COUTINHOOAB/GO 23.266
- RAFAEL ROLIM SILVAOAB/DF 41.545
- ESTÊVÃO VARGAS DE BARROS ESPINDOLAOAB/GO 74.001
- FREDERICO CAMARGO COUTINHOOAB/GO 23.266A
- BRUNO BATISTA ROSAOAB/GO 22.122A
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC4
- art. 2 Lei 8078/19903
- art. 141 CPC2
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 3 Lei 8078/19902
- art. 373 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de SPE 12 PARQUE LIMITADA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.