Stefane de Aquino Monteiro
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- STEFANE DE AQUINO MONTEIRO
Em números
3 decisões do STJ, de 24/12/2025 a 13/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/12/2025 a 13/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.234.242/SPInteressadodecisão monocrática de 13/02/2026ConcedidoAdvogados: ANDRÉ LUIZ PEROSSI, GUSTAVO NEVES FORTE, FREDERICO CRISSIÚMA DE FIGUEIREDO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.234.242/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/12/2025ConcedidoAdvogados: FREDERICO CRISSIÚMA DE FIGUEIREDO, ANDRÉ LUIZ PEROSSI, GUSTAVO NEVES FORTE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.234.242/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/12/2025ConcedidoAdvogados: FREDERICO CRISSIÚMA DE FIGUEIREDO, ANDRÉ LUIZ PEROSSI, GUSTAVO NEVES FORTE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ LUIZ PEROSSIOAB/SP 160.616
- GUSTAVO NEVES FORTEOAB/SP 235.557
- FREDERICO CRISSIÚMA DE FIGUEIREDOOAB/SP 182.310
- RAPHAEL DEBES CHAN SPINOLA COSTAOAB/SP 357.686
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.613
Acompanhe os processos de Stefane de Aquino Monteiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.