STEM PHARMACEUTICAL SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.056.093/0001-27 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 31/03/2023 a 27/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2023 a 27/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.157.432/RSRecorridodecisão monocrática de 27/08/2024ConcedidoAdvogados: ANDRÉ LUIS JUNG SERAFINI, LUIZ AMÂNCIO PINTO PALMEIRO, JENOR CARDOSO JARROS NETO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.094.012/RSRecorridodecisão monocrática de 03/11/2023ConcedidoAdvogados: JOÃO MÁRIO BERGESCH, VICTORIA DE MEDEIROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.050.025/RSRecorridodecisão monocrática de 31/03/2023ConcedidoAdvogados: JOÃO MÁRIO BERGESCH, VICTORIA DE MEDEIROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ LUIS JUNG SERAFINIOAB/RS 40.885
- LUIZ AMÂNCIO PINTO PALMEIROOAB/RS 64.112
- JENOR CARDOSO JARROS NETOOAB/RS 77.459
- GABRIELA AZAMBUJA BOHREROAB/RS 94.911
- CARLOS DUARTE DOS SANTOSOAB/RS 82.195
- JOÃO MÁRIO BERGESCHOAB/RS 51.475
- VICTORIA DE MEDEIROS MENDESOAB/RS 116.823
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de STEM PHARMACEUTICAL SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.