SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 17.151.789/0001-84 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
23 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/06/2022 a 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/2022 a 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 10 no polo passivo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.183.225/MAInteressadoQuarta Turmaacórdão de 17/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogados: ALEXANDRE JAMAL BATISTA, DEBORAH FONSECA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813690-80.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 02/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803721-30.2019.8.10.0058
- STJ AREsp 2.183.225/MAInteressadoacórdão de 13/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladaSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817338-92.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 01/10/2025NegadoAdvogado: RAYSSA MARIA CARNEIRO DELGADODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0861712-43.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/02/2025ParcialAdvogados: RAUL AMARAL, FERNANDO VERAS, JOÃO PEDRO MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805381-93.2018.8.10.0058
- TJMA Sem númeroLitisconsorte3ª Câmara Cívelacórdão de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801760-65.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladaSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/11/2024NegadoAdvogados: CATHARINNA ASSIS XAVIER DE SOUZA, RAYSSA MARIA CARNEIRO DELGADODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813749-68.2018.8.10.0001
- STJ EAREsp 2.070.762/MAInteressadodecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoAdvogado: RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/09/2024Advogado: Alexandre Jamal BatistaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813692-50.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravado6ª Câmara Cívelacórdão de 14/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809533-33.2019.8.10.0000
- STJ AgInt nos EAREsp 2.386.583/MAInteressadoacórdão de 21/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.070.762/MAInteressadoacórdão de 12/06/2024NegadoAdvogado: RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.386.583/MAInteressadodecisão monocrática de 14/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.386.583/MAInteressadoacórdão de 20/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadaTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/10/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812781-65.2023.8.10.0000
- STJ AREsp 2.386.583/MAInteressadodecisão monocrática de 06/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 29/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0858890-13.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 09/08/2023NegadoAdvogado: RAUL AMARAL JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815495-66.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 02/09/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0832205-66.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 23/06/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800469-87.2017.8.10.0058
- STJ AREsp 2.070.762Interessadodecisão monocrática de 02/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE JAMAL BATISTAOAB/SP 138.060
- DEBORAH FONSECA FERNANDESOAB/SP 330.238
- RAYSSA MARIA CARNEIRO DELGADOOAB/MA 14.965
- RAUL AMARALOAB/CE 13.371
- FERNANDO VERASOAB/CE 14.925
- JOÃO PEDRO MOTAOAB/CE 40.820
- CATHARINNA ASSIS XAVIER DE SOUZAOAB/MA 9.378
- RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDAOAB/MA 8.540
- RAUL AMARAL JUNIOROAB/RJ 93.204
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1022 CPC5
- art. 1026 CPC4
- art. 1021 CPC2
- art. 2 Lei 8078/19902
- art. 25 Lei 8078/19902
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
Acompanhe os processos de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.