TARF COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 12.609.214/0001-49 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/02/2023 a 17/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2023 a 17/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 17/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0272402-16.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0271836-38.2022.8.06.0001
- STJ EDcl no REsp 2.042.631/CEEmbarganteacórdão de 19/10/2023NegadoAdvogado: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.042.631/CEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 23/08/2023NegadoAdvogado: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.042.631/CERecorridodecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoAdvogado: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIROOAB/PE 11.338
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 10 Lei 9263/19961
- art. 14 CPC1
- art. 14 Lei 12016/20091
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de TARF COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.