Thiago Alves Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO ALVES CARVALHO
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 30/05/2023 a 18/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/05/2023 a 18/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 213.357/DFRecorrentedecisão monocrática de 18/06/2025Não conhecidoAdvogado: CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1968388RequerenteCâmara Criminalacórdão de 12/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1949342Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 28/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1913687Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1703962Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 18/05/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELAOAB/DF 29.410
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP3
- art. 112 Lei 13964/20192
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 155 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 33 do Código Penal253.631
- Art. 121 do Código Penal159.426
- Art. 44 do Código Penal151.529
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Thiago Alves Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.