Thiago Alves de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO ALVES DE SOUSA
Em números
4 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 20/05/2019 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/05/2019 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5257220-15.2023.8.09.0175
- TJGO Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 30/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5299146-45.2025.8.09.0000
- STJ HC 786.294/GOCorréudecisão monocrática de 25/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 33.727 AgR/GOAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/05/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Thiago Alves de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.