Thyago Santos Matos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- THYAGO SANTOS MATOS
Em números
1 decisão do TJDFT, em 16/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2162708Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 20/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.187.527/DFRecorridodecisão monocrática de 05/11/2025NegadoAdvogado: THYAGO SANTOS MATOS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1900397Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 31/07/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1891289Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 10/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1878329Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 20/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1857130Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 02/05/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THYAGO SANTOS MATOS ( )OAB/DF 59.241
Leis e temas das decisões
- art. 833 CPC3
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 197 Lei 7210/19841
- art. 31 Lei 8906/19941
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Thyago Santos Matos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.