Ticiano Silva de Lima
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TICIANO SILVA DE LIMA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/06/2023 a 05/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/06/2023 a 05/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApeladoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202600-84.2022.8.06.0296
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara Criminalacórdão de 30/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202600-84.2022.8.06.0296
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 28/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0209037-56.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 18/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0209037-56.2022.8.06.0001
- STJ HC 902.737/CECorréudecisão monocrática de 11/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.301/CECorréudecisão monocrática de 26/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.737/CECorréudecisão monocrática de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.624/CECorréudecisão monocrática de 26/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP5
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 121 Lei 12850/20132
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 8826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Ticiano Silva de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.