TRANSBRASILIANA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
Em números
10 decisões do STJ, do STF, do TJDFT e de outros tribunais, de 14/11/1986 a 07/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/11/1986 a 07/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 07/11/2025ProvidoAdvogado: FABIANO HENRIQUE AMARAL CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810127-92.2017.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApeladaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 06/05/2025NegadoAdvogado: Gabriel Lopes TeixeiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001625-30.2013.8.10.0044
- STJ AREsp 2.501.037/PIAgravadodecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoAdvogados: MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA, JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.807.733/GOEmbargadoacórdão de 13/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.807.733/GOAgravadoQuarta Turmaacórdão de 05/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.807.733Agravadodecisão monocrática de 01/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1425960Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 25/05/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0067719-78.2010.8.07.0001
- STJ AREsp 1.827.687Agravadodecisão monocrática de 28/03/2022NegadoAdvogados: GABRIEL LOPES TEIXEIRA, RICARDO FELISBERTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.510.748Agravadoacórdão de 10/11/2021NegadoAdvogado: FABIANO HENRIQUE AMARAL CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 109.427/PARecorrenteSegunda Turmaacórdão de 17/10/1986ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANO HENRIQUE AMARAL CAVALCANTEOAB/GO 13.491
- Gabriel Lopes TeixeiraOAB/GO 5.397
- MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRAOAB/PI 10.967A
- JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIOROAB/PI 6.793A
- RICARDO FELISBERTOOAB/GO 19.671
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF3
- art. 1022 CPC1
- art. 128 CPC1
- art. 191-A Lei 5172/19661
- art. 2 Lei 5869/19731
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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